Jornal Correio da Paraíba - Economia - 21 de junho de 2022

 E1

O Monitor do PIB-FGV aponta crescimento de 0,3% na atividade econômica em abril na comparação com o mês anterior, considerando-se dados com ajuste sazonal. Na comparação interanual, a economia cresceu 3,6% em abril e 2,8% no trimestre móvel terminado em abril.

Os dados foram divulgados hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Segundo a coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, o crescimento de 0,3% do PIB em abril em comparação a março é o terceiro consecutivo, embora seja a uma taxa menor que as anteriores.

“A despeito do crescimento da agropecuária e da indústria, o setor de serviços parou de contribuir para o PIB da mesma forma que vinha contribuindo, principalmente devido a retração de comércio e transporte. Pela ótica da demanda, o consumo das famílias também cresce pelo terceiro mês consecutivo. O único segmento de consumo a retrair foi o de produtos duráveis, o que pode ser reflexo da elevação da taxa de juros e das incertezas com relação ao desempenho econômico e político no ano eleitoral”, explicou Juliana.

Em termos monetários, estima-se que o acumulado do PIB até abril, em valores correntes, foi de R$ 2,98 trilhões.

Consumo das famílias

O consumo das famílias cresceu 4,8% no trimestre móvel findo em abril em comparação ao mesmo período do ano passado. O consumo de serviços (7,5%), de bens não duráveis (2,1%) e de bens semiduráveis (13,3%) foram os responsáveis por esse crescimento. Em contrapartida, o consumo de bens duráveis foi o único componente em queda.

Investimentos

A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que são os investimentos, teve retração de 5,2% no trimestre móvel terminado em abril em comparação ao mesmo trimestre do ano anterior. Esse resultado negativo foi influenciado pela elevada queda no componente de máquinas e equipamentos (10,7%). Esse componente apresenta taxas negativas desde o início de 2022.

Exportação 

Segundo o Ipea, a exportação de bens e serviços apresentou crescimento de 1,5% no trimestre móvel findo em abril em comparação ao mesmo período do ano passado. A exportação de bens intermediários, de bens de consumo e de produtos agropecuários reduziu muito sua contribuição nas exportações, o que explica o menor crescimento das exportações de bens.

Importação 

A importação de bens e serviços apresentou retração de 8,2% no trimestre móvel findo em abril em comparação ao mesmo período do ano passado. Essa queda foi influenciada principalmente pelo desempenho negativo na importação de bens intermediários (14,5%).

E2

O empresário Elon Musk, e as empresas SpaceX e Tesla, estão sendo processados por um suposto esquema de pirâmide que envolve a criptomoeda Dogecoin. Keith Johnson é o responsável por pedir US$ 258 bilhões em indenização (equivalente a cerca de R$ 1,3 bilhão, de acordo com a cotação)

O americano que acusa o bilionário de participar de uma pirâmide financeira, solicita indenização após perder uma quantidade enorme de dinheiro com a criptomoeda. Na queixa apresentada em um tribunal de Manhattan, em Nova York, Johnson alega que “é um cidadão americano que foi defraudado em dinheiro”. As informações são da Reuters.

Keith Johnson também denuncia que “os réus estavam cientes desde 2019 que o Dogecoin não tinha valor, mas ainda o promoviam para lucrar com sua negociação. Musk usou seu pedestal como o homem mais rico do mundo para operar e manipular o esquema de pirâmide Dogecoin para lucro, exposição e diversão”.

Tesla, SpaceX e um advogado de Musk não responderam imediatamente aos pedidos de comentários. O advogado de Johnson também não respondeu imediatamente aos pedidos de divulgação de evidências específicas, que o cliente, em tese, possui como prova que o Dogecoin é um esquema de pirâmide.

Johnson também quer impedir que Musk e as empresas do bilionário promovam a Dogecoin. Ele também deseja que o juiz declare que Dogecoin é um jogo de azar.

A criptomoeda Dogecoin foi negociada na última quinta-feira (16) a cerca de 5 centavos e caiu aproximadamente 67% neste ano (via Bloomberg).

E3

A Caixa Econômica Federal paga hoje (20) a parcela de junho do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 2. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, três milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. Com valor de R$ 53 em junho, o benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) nos últimos seis meses.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

E4

Os trabalhadores que esqueceram ou preferiram não sacar o abono salarial PIS/Pasep do ano-base de 2019 ainda podem solicitar o dinheiro.

Esse público deveria ter realizado o saque entre julho de 2019 e junho de 2020, mas tem uma nova chance até o fim do ano - assim como os que tiveram o abono liberado neste ano, referente ao ano-base 2020, cujo calendário de pagamentos começou no dia 8 de fevereiro, com possibilidade de saque até o dia 29 de dezembro.

Como sacar

Para fazer o saque do valor "esquecido", o trabalhador precisa fazer uma requisição formal de reemissão.

O pedido pode ser feito:

presencialmente, com um documento com foto em uma das unidades regionais do Ministério do Trabalho, ou

pelo e-mail trabalho.uf@economia.gov.br, colocando no lugar de "uf" a sigla do estado em que o trabalhador reside

Caso a pessoa peça a reemissão, ela terá até dia 29/12 para sacar. E, se não sacar, somente poderá fazê-lo no calendário do próximo ano, pedindo novamente a reemissão.

Quem tem direito ao abono 'esquecido'?

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias naquele ano.

É preciso que o trabalhador já estivesse inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos naquele ano, e com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial, conforme categoria da empresa.

O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil.

Como consultar?

Os trabalhadores podem consultar se têm direito ao abono salarial por meio do telefone 158, ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

E5

O Ibovespa fechou em forte queda nesta sexta-feira (17), voltando aos níveis de novembro de 2020, com os temores de recessão global derrubando commodities, enquanto a Petrobras desabou cerca de 6% também refletindo risco político após anunciar reajuste nos preços de combustíveis.

Os papéis da Petrobras chegaram a cair mais de 10% ao longo do dia, mas encerraram o pregão com queda de 6,00%.

O Ibovespa caiu 2,90%, a 99.824,94 pontos, menor patamar desde o começo de novembro de 2020. No pior momento, chegou a 98.401,73 pontos (-4,28%). Com tal desempenho, o Ibovespa acumulou declínio de 5,3% na semana.

Já o dólar avançou mais de 2% frente ao real, a terceira valorização semanal consecutiva com impulso da recente decisão do Federal Reserve – Fed (Banco Central norte americano) de subir os juros dos Estados Unidos em um ritmo mais intenso desde 1994. Essa decisão do Fed torna a moeda norte-americana globalmente mais atraente e eleva os temores de uma recessão na maior economia do mundo, minando o apetite de investidores por risco.

A moeda norte-americana à vista subiu 2,35%, a R$ 5,1460 , máxima para encerramento desde 9 de maio (R$ 5,1554 ), o que configurou seu oitavo ganho diário em nove pregões. Na semana, encurtada pelo feriado de Corpus Christi na quinta-feira (16), o dólar avançou 3,14%.

E6

A inadimplência bateu novo recorde no país: em abril, 66.132.670 brasileiros estavam com o nome no vermelho, o maior número da série histórica da Serasa Experian, iniciada em 2016.

Desde o início do ano, mais de 2 milhões de brasileiros se tornaram inadimplentes.

Ao todo, eram R$ 271,6 bilhões em dívidas entre os inadimplentes.

“Sabemos que a instabilidade econômica do país vem afetando grande parte da população. No entanto, algumas ferramentas como o saque extraordinário do FGTS e a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados podem e devem ser utilizadas para reorganizar as finanças pessoais, amenizar dívidas e tentar tirar o nome do vermelho”, afirmou em nota o economista da Serasa, Luiz Rabi.

Para o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, o aumento da inadimplência ao decorrer de 2022 era uma movimentação esperada, mas existem fatores que podem auxiliar o consumidor nessa situação.

Perfil das dívidas

Com relação ao perfil das dívidas, os segmentos de Bancos e Cartões possui 28,1% dos débitos, enquanto contas básicas como água, luz e gás representam 22,9%.

Na comparação com abril de 2021, o setor de Financeiras foi o que teve maior aumento na participação de inadimplência, indo de 9,6% para 12,4%.

“As financeiras costumam oferecer crédito para perfis de risco, como os de consumidores inadimplentes. Por isso, quanto mais instável ficar o cenário econômico, mais a inadimplência desse setor tende a crescer”, explica Rabi, em nota.

Já o recorte por faixa etária mostra que os inadimplentes estão, em sua maioria, nas faixas de 26 a 60 anos de idade (35,2%) e de 41 a 60 anos (34,8%).

E7

Os municípios de todo o país contabilizam uma demanda reprimida de 2,78 milhões de famílias para ter acesso ao Auxílio Brasil. Os dados foram divulgados neste domingo, 19, pelo Estadão com base em mapeamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

"Pelos dados da CNM, entre março e abril, a demanda reprimida subiu em velocidade que se aproxima dos dados apurados antes da migração do programa Bolsa Família, extinto no ano passado, para o Auxílio Brasil, que era de 3,1 milhões de famílias. De um mês para o outro, houve um aumento real de mais de 1,480 milhão de famílias à espera do benefício."

Sendo assim, a fila praticamente dobra de tamanho em apenas um mês, um crescimento de 116%. Salta de 1,307 milhões de famílias (2,1 milhões de pessoas) para 2,788 milhões de famílias (5,3 milhões de pessoas), faltando pouco mais de 401 mil famílias para se atingir o patamar anterior à transição dos programas.

A velocidade do crescimento da demanda reprimida vem surpreendendo e preocupando os prefeitos, que na ponta sentem as cobranças da população na esteira do aumento da pobreza nas suas localidades. É nos municípios que as famílias fazem o cadastramento ao programa no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) para ter acesso à rede de proteção social do país.

Enquanto as prefeituras alertam para a necessidade de reforçar o programa, especialistas defendem uma grande mobilização para enfrentar o aumento da fome. Eles apontam falhas no desenho dos benefícios do Auxílio Brasil e chamam atenção para a necessidade de direcionar recursos ao Alimenta Brasil, programa de aquisição de alimentos de agricultores familiares e doação para famílias em situação de insegurança alimentar.

Com a falta de exposição de dados pelo Ministério da Cidadania, responsável pela gestão do Auxílio Brasil, a CNM resolveu seguir com um acompanhamento próprio da situação nos 5.570 municípios.

E8

Deputados federais, inclusive aliados ao Palácio do Planalto, pressionam o governo federal a conceder uma espécie de 14º salário a aposentados e pensionistas do INSS. O auxílio consta em um projeto de lei apresentado ainda durante a pandemia, e que foi resgatado de forma a permitir o pagamento deste abono neste ano e no próximo. O custo estimado é de pelo menos R$ 50 bilhões nesses dois anos.

O governo se mostra contra a proposta, mas ela está sendo encampada por aliados do presidente Jair Bolsonaro. Reservadamente, parlamentares da base aliada ao Planalto avisaram que votarão a favor do texto, mesmo com a posição contrária do líder do governo, o deputado Ricardo Barros (PP-PR).

O projeto de lei já avançou em duas comissões da Câmara — a de Seguridade Social e a de Finanças e Tributação — e agora está na de Constituição e Justiça (CCJ). Caso seja aprovada no colegiado, o projeto segue direto ao Senado, porque a tramitação tem caráter conclusivo.

Ou seja, não precisa sequer passar pelo plenário. Para isso, seria necessário um requerimento com assinatura de 52 deputados.

Limite a um mínimo

O presidente da CCJ, Arthur Maia (UB-BA), disse ao GLOBO que irá pautar a proposta em breve, logo após a semana que vem. A próxima semana será marcada pela festa de São João, quando o Congresso historicamente fica mais esvaziado, já que os parlamentares viajam para as suas bases eleitorais.

— É um projeto que já foi aprovado em duas comissões, e não cabe a mim segurar. Vou pautar em breve — afirmou Maia.

O assunto foi discutido em uma reunião na liderança do governo na última terça-feira, com representantes dos ministérios do Trabalho e Previdência, da Economia e da Casa Civil. Durante o encontro, representantes do governo, especialmente da área econômica, se posicionaram contra o projeto por causa do impacto nas contas públicas.

Inicialmente, o benefício seria limitado a quem recebe até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.424. Neste caso, o impacto seria de R$ 39 bilhões no primeiro ano de vigência do benefício e de R$ 42 bilhões no segundo. Sem esse limite, o gasto extra subiria para R$ 56 bilhões e R$ 60 bilhões, respectivamente.

Agora, o relator do projeto da CCJ, deputado Ricardo Silva (PSD-SP), defende uma trava de um salário mínimo (R$ 1.212). Neste caso, o impacto seria de R$ 25 bilhões em cada ano. Para o relator, a proposta será aprovada pelo colegiado e deve seguir ao Senado.

— Quero ver quem vai ter a coragem de votar contra o aposentado a poucos meses da eleição — disse Silva.

Um dos argumentos usado pelo parlamentar é que o governo antecipou o pagamento do 13º salário dos beneficiários do INSS para o primeiro semestre deste ano.

— O governo não fez nada para o aposentado durante a pandemia, só antecipou o 13º salário, o que é pior porque quando chega o fim do ano eles não têm a renda adicional. Para os outros, o governo pagou o Auxílio Emergencial, fez o Pronampe (programa de crédito em condições facilitadas) para as empresas — argumentou o relator do projeto.

No parecer, o relator sugere como fonte de receita para compensar o gasto extra o aumento temporário da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as empresas do setor de petróleo, de 9% para 25% .

O economista Daniel Couri, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), afirma que apontar uma fonte de receita não resolve o problema porque as despesas já estão no limite do teto de gastos (mecanismo que limita o crescimento das despesas públicas à inflação registrada no ano anterior).

Para acomodar uma despesa dessa magnitude seria preciso sacrificar várias outras áreas do governo, que já estão com orçamento apertado.

Pressão no governo

Couri alerta que os parlamentares podem aventar a possibilidade de colocar o 14º dos aposentados fora do teto. Ele argumenta, no entanto, que não há justificativa para isso:

— O projeto já tramita há muito tempo. A pandemia não seria mais uma justificativa.

Em ano eleitoral, o projeto é uma uma bondade do Congresso, diante do aumento da inflação e da perda do poder de compra das pessoas. Nesta semana, a Câmara e o Senado aprovaram a primeira “perna” do pacote apresentado pelo Executivo para tentar reduzir o preço dos combustíveis.

Os parlamentares aprovaram um limite de 17% para o ICMS desses produtos, assim como da energia elétrica e do transporte público.

Além disso, há uma disputa por emendas parlamentares. Com o governo proibido de empenhar emendas para as bases de deputados a partir de julho, devido às eleições, parlamentares têm pressionado o Executivo nas últimas semanas a agilizar as liberações.

Nesse contexto, a tramitação de uma proposta impondo gasto ao governo federal pode funcionar como ferramenta de pressão. O empenho é a primeira fase do processo orçamentário, e as emendas são recursos destinados para obras ou serviços nas bases eleitorais dos deputados.

Veja outras medidas eleitoreiras do governo

Desoneração dos combustíveis

O governo reservou R$ 50 bilhões para tentar baixar o preço dos combustíveis por meio da redução de impostos federais e estaduais. O Congresso também impôs a redução do ICMS dos estados.

Saque extraordinário do FGTS

Para aquecer a economia, foram liberados até R$ 1 mil para saque das contas do FGTS. Ao todo, 42 milhões de trabalhadores estão aptos ao saque extraordinário do Fundo, totalizando R$ 30 bilhões.

Auxílio Brasil com mínimo de R$ 400

Além de renomear o Bolsa Família para Auxílio Brasil, o governo ampliou o programa e fixou um mínimo de R$ 400. Inicialmente previsto apenas para este ano, o benefício será permanente.