Jornal Correio da Paraíba - Economia - 10 de novembro de 2021

 E1

O empreendedorismo, visto como saída para boa parte da população que deseja abrir o próprio negócio ou que perdeu o emprego e precisa recompor a renda, ainda é pouco buscado pelos jovens de 18 a 24 anos. Na Paraíba, do total de empreendedores, apenas 2% são jovens. A situação no país também não é animadora: apenas 6,8% dos empreendedores brasileiros estão nesta faixa etária, o que corresponde a aproximadamente 1,9 milhão de pessoas. Os dados são da pesquisa Empreendedorismo Jovem no Brasil, realizada pelo Sebrae com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) do IBGE, no segundo trimestre deste ano.

Além da baixa participação dos jovens no empreendedorismo, eles também são os que mais sofrem com a falta de emprego. Entre os brasileiros dessa faixa etária, a taxa de desemprego, historicamente, é duas a três vezes superior à média do país e, na pandemia, superou a marca dos 31%. Para a gerente da Unidade de Educação Empreendedora do Sebrae Paraíba, Humara Medeiros, os dados são preocupantes e mostram que os jovens ainda veem o empreendedorismo como algo distante da própria realidade.

“Muitos acham que empreender é somente abrir um negócio. Mas quando o jovem descobre que existem muitas formas de empreender, a exemplo do empreendedorismo social, acabam se interessando. É uma questão de despertar para esse comportamento empreendedor”, salientou, acrescentando que o Sebrae Paraíba dispõe de diversas capacitações, gratuitas e online, voltadas ao empreendedorismo para os jovens.

“Através de cursos, oficinas, palestras e seminários é possível desenvolver essa cultura. Isso é importante para auxiliar a visão deste jovem em relação ao empreendedorismo, além de focar na sustentabilidade e criatividade do negócio, já que, quando se planeja, em vez de empreender por necessidade, as chances de sucesso são maiores. Trabalhar a cultura empreendedora é oportunizar a busca por um negócio com sustentabilidade, inovação e criatividade”, afirmou a gerente.

O estudo detectou ainda que os donos de negócios com até 24 anos são os menos formalizados. Enquanto nas outras faixas etárias a formalização gira em torno de 30% a 35%, entre os jovens apenas 16% têm CNPJ. Eles também são os que menos contribuem para a Previdência Social: 17%. Além disso, entre aqueles com até 24 anos, é maior a proporção dos que ganham menor rendimento: 66% têm renda de até um salário mínimo, percentual 14 pontos acima dos empreendedores com mais de 65 anos, que são os que apresentam o maior rendimento.

Semana Global de Empreendedorismo

Teve início nessa segunda-feira (8) a Semana Global de Empreendedorismo que, no Brasil, é realizada através do Sebrae. Com o objetivo de estimular e apoiar a prática do empreendedorismo por meio de cursos, palestras, oficinas, mentorias e outras atividades, em 2021 o tema da mobilização é “Empreendedorismo e inclusão no pós-pandemia”.

Na Paraíba, mais de 50 eventos serão realizados dentro da programação da SGE, que se estenderá ao longo do mês de novembro. Entre eles, estão o Sebrae Pro Business, o Fórum de Educação Empreendedora e Políticas Públicas, o Fórum de Empreendedorismo Feminino, entre outros.

E2

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria da Receita Municipal (Serem), está convocando os representantes de 216 empresas optantes do Simples Nacional, em débito com o município de João Pessoa, para se regularizarem até o dia 30 de novembro e evitar sua exclusão do referido regime tributário.

Clique aqui para ver a lista de empresas notificadas (a partir da página 8 do documento)

A listagem com os nomes das empresas consta no Anexo Único da Portaria Tributária nº 017/SEREM, de 15/10/2021, publicada no Semanário Oficial do Município nº 1811. Essas empresas possuem débitos de IPTU, ISS, ITBI, TCR, outras taxas, multas e parcelamentos com parcelas atrasadas. Caso permaneçam como inadimplentes, serão excluídas do Simples Nacional.

Para saber o detalhamento das pendências, o representante da empresa poderá enviar email para serem.ditri@joaopessoa.pb.gov.br ou serem.assesp@joaopessoa.pb.gov.br ou ainda comparecer ao atendimento presencial da Serem no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. 

Além da publicação da portaria no Semanário Oficial, as empresas também foram notificadas através do Domicílio Tributário Eletrônico das empresas do Simples Nacional (DTE).

As notificações feitas através do DTE foram enviadas no dia 28/09/2021, informando a existência de débito e concedendo um prazo de 30 (trinta) dias para regularizar sua situação perante o Município e evitar a exclusão da empresa, o referido prazo começou a ser contado a partir da data da ciência registrada no DTE.

“Para regularizar o débito, o pagamento deverá ser feito à vista ou parcelado dentro do prazo de 30 (trinta) dias da ciência da notificação. Caso opte pelo parcelamento, a primeira parcela deverá ser paga no prazo mencionado. As empresas notificadas somente serão excluídas se não regularizarem sua situação, pois a existência de débitos impede a permanência no Simples Nacional”, explicou a auditora fiscal de tributos da Serem, Ana Horácio.

Simples Nacional

Instituído a partir de julho de 2007, foi criado com o objetivo de estimular o empreendedorismo no Brasil por meio da Lei Complementar 123/2006. Neste regime, a cobrança de oito tributos é feita em um único boleto, sendo seis tributos federais (IPPJ, IPI, PIS, COFINS, CSLL e CPP), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS).

Além da simplificação no pagamento, o Simples Nacional também promove uma redução significativa da carga tributária, pois as alíquotas aplicadas são inferiores às do regime normal e o valor do tributo devido é proporcional ao faturamento da empresa. Contudo, apesar desses benefícios, a inadimplência das empresas optantes ainda é bastante alta.

E3

A média do preço do botijão do gás de cozinha está em R$ 106,12 em João Pessoa, registra pesquisa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor realizada no dia 8 de novembro para pagamento à vista, com os preços oscilando entre R$ 99,95 e R$ 110, diferença de R$ 10,05 e variação de 10,01%. O Procon-JP visitou 24 estabelecimentos instalados em 19 bairros de João Pessoa.

O consumidor pode encontrar o menor preço em JDS Gás (Colinas do Sul) e, o maior, está sendo praticado nos seguintes estabelecimentos: ADM Gás (Alto do Mateus); Beto Gás (Monsenhor Magno/Valentina); Mercadinho Pedro Gondim (Pedro Gondim), Britos Distribuidora (Expedicionários); e Arlete Gás (Manaíra).

 

Quem vai comprar o produto no cartão de crédito, a média está em 108,82, com os preços entre R$ 99,95 (JDS – Colinas do Sul) e R$ 115 (ADM Gás – Alto do Mateus; Beto Gás – Monsenhor Magno/Valentina; e Arlete Gás – Manaíra), variação de 15,1%, com diferença de R$ 15,05.

 

Pontos de revenda – A pesquisa de preços do Procon-JP foi realizada nos seguintes locais: Depósito Pecorelli (Jaguaribe);  Arlete Gás (Manaíra); Zé do Gás (Ilha do Bispo); Casa do Gás (Treze de Maio); Depósito D’Almir (Bairro dos Estados); Britos Distribuidora (Expedicionários); Mercadinho Pedro Gondim (Pedro Gondim); Beto Gás (Monsenhor Magno/Valentina); Gravatá Gás (Valentina I/Boa Esperança); Vando Gás e Água (Mangabeira); Isaquiel Gás (Miramar); Ricardo Gás (Jaguaribe); ADM Gás (Alto do Mateus); Real Gás, Nunes Gás, Bancários Gás e Gabriel Gás (Bancários); Josimar Gás (Cristo), Roberto Gás (Esplanada); Pablo Gás (Valentina); Kiko Gás (Alto Mateus); SOS Gás, André Gás e Flash Gás (Torre); JDS Gás (Colinas do Sul).

E4

O consumidor de João Pessoa que pretende ter aulas de direção deve ficar atento aos preços nas autoescolas. Uma pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), nessa segunda-feira (8), encontrou uma diferença de R$ 800 (para pagamento à vista) na habilitação carro/moto AB, com preços entre R$ 1.100 (Livramento – Bancários) e R$ 1.900 (Tallentus – Jaguaribe). Veja aqui a pesquisa completa.

O levantamento de preços do Procon-JP foi feito em nove estabelecimentos e pesquisou valores para pacotes nas seguintes categorias: habilitação para motos, carros, caminhões/ônibus, adição de categoria e aulas práticas para pessoas já habilitadas. A pesquisa traz preços nas modalidades de pagamentos à vista e no cartão (com parcelamento), com e sem as taxas do Detran-PB inclusas no preço final.

O secretário Rougger Guerra alerta ao consumidor para ficar atento aos detalhes do valor final do pagamento, já que algumas escolas incluem as taxas previstas pelo Detran-PB, o que aumenta o preço. “Também há diferenciação para pagamento no cartão, que pode ser parcelado em até 10 vezes. De qualquer maneira, as diferenças nos preços podem significar uma grande economia”, ressaltou.

A pesquisa encontrou outras grandes diferenças nos preços para um mesmo pacote para pagamento à vista na habilitação para carro B, R$ 500, com preços entre R$ 1.000 (Santa Terezinha – Ernesto Geisel) e R$ 1.500 (Tallentus – Jaguaribe); habilitação moto, R$ 450, com preços entre 850 (Abrantes – Bairro dos Estados) e R$ 1.300 (Tallentus – Jaguaribe); e pacote com cinco aulas práticas para pessoas já habilitadas, R$ 390, com preços entre R$ 250 (Bela Vista – Centro) e R$ 640 (Liderança – Centro).

A pesquisa foi realizada nas seguintes autoescolas: Tallentus (Jaguaribe); Abrantes (Bairro dos Estados); Bela Vista (Centro); Santa Terezinha e Júnior (Mangabeira); Liderança (Centro); Rainha da Paz (Epitácio Pessoa); Vitória (Cruz das Armas); e Livramento (Bancários).

E5

O Largo da Gameleira, na Praia de Tambaú, recebe, nesta terça (9) e quarta-feira (10), a a Feira Móvel do Produtor. No local será possível encontrar uma variedade de produtos da agricultura, gastronomia, artesanato, plantas ornamentais, entre outros artigos. A feira funciona das 14h às 20h, com a participação de 92 trabalhadores, entre produtores rurais, microempreendedores e artesãos.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), o projeto itinerante já movimentou mais de R$ 320 mil em vendas, sendo R$ 90 mil só no último mês de outubro. “O sucesso do projeto tem possibilitado que, gradativamente, a gente consiga expandir a Feira Móvel. Um exemplo disso é que já estamos realizando edições na Praça da Paz e no Altiplano, atendendo a solicitações dos próprios moradores. Além de prestar serviço à comunidade, geramos emprego e renda para famílias da Capital”, destaca o secretário Fábio Carneiro.

A microempreendedora Jaciara Araújo trabalha com produção e vendas de doces caseiros e conta que o projeto foi um divisor de águas na sua vida profissional. “Eu sou casada e tenho três filhas. Toda a renda da minha casa vem das vendas na Feira Móvel. Faço doces há dois anos, mas a pandemia dificultou demais o meu negócio. Graças ao projeto estou conseguindo tocar em frente meu trabalho e sustentar a minha família”, diz ela.

Programação semanal

No local será possível encontrar uma variedade de produtos da agricultura, gastronomia, artesanato, plantas ornamentais, entre outros artigos. A Feira Móvel do Produtor permanecerá no Largo da Gameleira até esta quarta-feira (10), no mesmo horário, das 14h às 20h.

Ainda na quarta-feira, ela acontece simultaneamente no Altiplano, na Rua Abelardo da Silva Guimarães Barreto, das 14h às 20h. Na sexta-feira (12) acontece ainda a edição fixa, no bairro Brisamar. Realizada sempre às sextas das 14h às 19h.

Programação de novembro

10, 17 e 24/11 – Altiplano – Rua Abelardo da Silva Guimarães Barreto – 14h às 20h

09 e 10/11 – Largo da Gameleira – Tambaú – 14h às 20h

12, 19 e 26/11 – Brisamar – Praça Natália Oliveira Wanderley – Rua Inácio Ferreira Serrano – Brisamar – 14h às 19h

17 e 18/11 – Ponto de Cem Réis – 9h às 17h

24 e 25/11 – Praça da Paz – 14h às 20h

E6

A Paraíba se tornou, nessa segunda-feira (8), o único estado brasileiro com duas ‘Cidades Criativas’, título concedido pela Unesco. Apenas 295 cidades integram o grupo em todo o planeta. Campina Grande recebeu o selo na categoria Artes de Mídia. O anúncio foi feito pela diretora-geral da organização mundial, Audrey Azoulay, em Paris. João Pessoa já havia conquistado o selo em 2017, na categoria Artesanato e Artes Populares.

A propositura para que Campina Grande recebesse o título de Cidade Criativa foi enviada à Unesco pela Prefeitura Municipal, com apoio do Sebrae Paraíba, da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba e de outras instituições, como Fecomércio, Fiep e CDL-CG.

De acordo com o empresário Alexandre Moura, comitê responsável por elaborar e apresentar a candidatura do município, a conquista do título de Cidade Criativa é o primeiro passo para que novas oportunidades nessa área possam surgir e beneficiar a população de Campina Grande.

“Campina Grande agora faz parte de um grupo de elite no mundo. As portas estão abertas para a cidade. Cabe, agora, a Campina Grande atravessar essas portas e avançar, não só na área em que ela foi escolhida Cidade Criativa, mas também em diversas áreas correlatas, como a tecnologia”, afirmou Alexandre Moura, ao enfatizar que o Sebrae vai continuar apoiando todas as iniciativas que possam contribuir para o crescimento da Rainha da Borborema.

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, ressaltou que a concessão do título eleva a responsabilidade do município para incentivar, através de instituições públicas e privadas, ações de fomento a economia criativa, inovação, ao setor de artes e mídia e a todos os setores que podem ser beneficiados pelo título.

“O reconhecimento da Unesco eleva muito a nossa responsabilidade. Ele também demonstra a vocação da cidade para as artes midiáticas e a nossa capacidade de reverter, em artes e mídias, aquilo que a gente produz em cultura e em economia criativa. Essa é uma grande porta que se abre. Mais do que um selo, que deve ser comemorado pelo poder público, é essencial que a cidade se aproprie dessa conquista”, pontuou o prefeito.

Cidades criativas

Além de Campina Grande, o município de Recife também está entre as 49 novas cidades criativas de todo o mundo anunciadas nessa segunda-feira (8) pela Unesco. A capital pernambucana conquistou o título na categoria Música. Com esse anúncio, o Brasil passa a contar com 12 cidades criativas, eleitas em diversas categorias.

Ao receber o título, o município contemplado passa a integrar oficialmente a Rede de Cidades Criativas da Unesco, cujo objetivo é favorecer a cooperação entre os municípios que consideram a criatividade como um fator estratégico para o seu desenvolvimento sustentável, em aspectos econômicos, sociais, ambientais e culturais.

Além disso, as cidades que aderem à rede se comprometem a compartilhar boas práticas e a desenvolverem parcerias, buscando promover as indústrias da cultura e da criatividade no âmbito de seus planos de desenvolvimento urbano.