Feriados em vigor em 2019 no Maranhão / Dia da Consciência Negra não é mais feriado no Maranhão

Feriado estadual

28 de julho (domingo) – Adesão do Maranhão à Independência

Feriados municipais

29 de junho (sábado) – São Pedro

8 de setembro (domingo) – Natividade de Nossa Senhora e Aniversário de São Luís

8 de dezembro (domingo) – Nossa Senhora da Conceição e Iemanjá

Feriados nacionais

1º de janeiro (terça-feira) – Confraternização Universal

4 de março (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)

5 de março (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)

6 de março (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)

19 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo / Sexta-feira Santa

21 de abril (domingo) – Tiradentes (coincide com o Domingo de Páscoa)

1º de maio (quarta-feira) – Dia Mundial do Trabalho

20 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi

7 de setembro (sábado) – Independência do Brasil

12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida / Dia das Crianças / Dia do Corretor de Seguros

28 de outubro – Dia do Servidor Público

2 de novembro – Finados (coincide com o 1º dia de provas do Enem, no domingo, dia 3)

15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República

24 de dezembro (terça-feira) – Véspera de Natal

25 de dezembro (quarta-feira) – Natal

31 de dezembro (terça-feira) – Véspera de Ano Novo / Réveillon (ponto facultativo após às 14 horas)

MARANHÃO – O dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro não é mais feriado estadual no Maranhão desde o dia 9 de outubro, quando foi considerado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça. Portanto, nesta quarta-feira (20), o expediente será normal no comércio, nos shoppings, nos bancos, nas lotéricas, nos cartórios, nos correios, nas farmácias, nos super e hipermercados, nos mercados públicos, nos shoppings populares e para órgãos do governo.

De acordo com a Lei Federal 9.093/95, os Estados têm direito à criação de apenas um feriado, excluindo os feriados nacionais e pontos facultativos. O Maranhão já possui um feriado estadual, no dia 28 de julho, que é comemorado o Dia de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil.

Em nota, a Secretaria de Estado de Gestão, Previdência e Assistência dos Servidores (SEGEP), informou que as secretarias e demais órgãos estaduais funcionam normalmente. Informou também o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios (Sincovaga), a Câmara de Dirigentes dos Lojistas (MA), o Sindicato dos Farmacêuticos (Sinfarma), o Sindicato dos Agentes Lotéricos (Sincoergs), o Sindicato dos Bancários (SEEB) e a Associação dos Cartórios e Registradores (ANOREG)

Leia a nota na íntegra

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) esclarece que, em virtude de decisão judicial, suspendeu o feriado de 20 de novembro de 2019, Dia da Consciência Negra. Portanto, as secretarias e demais órgãos estaduais devem funcionar normalmente. A data é comemorativa e não se confunde com feriado ou ponto facultativo.