Jornal Correio da Paraíba - Cidades - 7 de janeiro de 2021

 Cidades - Paraíba: Quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 / B1

Motorista embriagado e com mandado de prisão por homicídio é preso após acidente

Após colidir com motocicleta, o motorista do veículo tentou fugir, mas foi localizado pela PRF.

Um motorista embriagado e com mandado de prisão por homicídio foi preso na noite desta quarta-feira (06), em Queimadas, durante uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar (PMPB) na Paraíba. Segundo informações da PRF, o condutor tentou fugir dos policiais após provocar acidente de trânsito.

Os policiais receberam a informação de um acidente de trânsito que ocorreu no km 137 da BR 104, no município de Queimadas. Ao chegar no local, a equipe verificou que o acidente envolvia um veículo GM Blazer e uma motocicleta Dafra Super 100. O motorista do veículo tentou empreender fuga, mas foi localizado pela equipe da Polícia Militar da Paraíba (PMPB).

O homem de 65 anos apresentava visíveis sinais de embriaguez. A equipe realizou o teste do etilômetro e foi constatada a embriaguez ao volante. Ao realizar consultas aos sistemas, os policiais verificaram que o homem também possuía um mandado de prisão em aberto por homicídio. Ele foi preso, conduzido à Polícia Civil, responderá pelo crime de embriaguez ao volante e cumprirá pena imposta pelo crime de homicídio.

B2

Em um ano de pandemia, alguns deputados zeram e dois apresentaram apenas 1 projeto de lei na ALPB

O ano de 2020 foi atípico por conta da pandemia da covid-19. Na Assembleia Legislativa do Estado as sessões foram realizadas, durante a maior parte do ano, de forma remota. E o balanço do ano em termos de produtividade legislativa, para alguns membros da ‘Casa’, foi bem menos expressivo que em anos anteriores.

Um levantamento feito pelo blog, com base no site da Assembleia, identificou que pelo menos quatro deputados estaduais paraibanos zeraram e não apresentaram nenhum projeto de lei em 2020. Outros dois apresentaram apenas 1 projeto de lei cada.

Na lista dos que zeraram estão o deputado Manoel Ludgério (PSD), Edmilson Soares (Podemos) e os suplentes que assumiram mandatos durante o ano: Trócolli Júnior (Podemos) e Jullys Roberto (MDB). Edmilson tirou licença em junho para tratamento médico.

Ao blog o deputado Manoel Ludgério disse que teve como foco em sua atuação, ano passado, ações práticas. “Nós apresentamos emendas que beneficiaram os municípios e focamos em ações concretas. Foi uma cobrança inclusive dos prefeitos porque muitas vezes essas ações mudam mais rapidamente a vida das pessoas”, observou.

Já os deputados Anderson Monteiro (PSC) e Doda de Tião (PTB) apresentaram, cada um, um único projeto durante todo o ano legislativo. No caso de Anderson, o projeto tem o objetivo de instituir o Dia do Trilheiro no calendário oficial do Estado. Já a proposta de Doda reconhece como de utilidade pública o Clube Campestre, em Campina Grande.

No outro extremo, os deputados Cabo Gilberto (PSL), Wallber Virgolino (Patriota) e Chió (REDE) lideram o ranking dos que mais apresentaram projetos de lei.

Confira o ranking dos deputados em termos de projetos de lei apresentados em 2020:

Cabo Gilberto – 102

Wallber Virgolino – 100

Chió – 90

Estela Bezerra – 62

Cida Ramos – 48

Nabor Wanderley – 48

Ricardo Barbosa – 43

Camila Toscano – 39

Adriano Galdino – 33

Raniery Paulino – 32

Wilson Filho – 28

Jeová Campos – 23

Pollyanna Dutra – 23

Galego Souza – 21

Caio Roberto – 21

Felipe Leitão – 16

Eduardo Carneiro – 16

Júnior Araújo – 15

Tovar  – 14

João Henrique – 12

Tião Gomes – 12

Jane Panta  – 11

João Bosco – 10

João Gonçalves – 9

Lindolfo Pires – 9

Taciano Diniz – 8

Moacir Rodrigues – 7

Jutay Menezes – 7

Paula Francinete  – 5

Anísio Maia – 5

Inácio Falcão – 3

Buba Germano – 3

Hervázio Bezerra – 2

Doutor Érico – 2

Branco Mendes – 2

Cláudio Régis – 2

Anderson Monteiro – 1

Doda de Tião – 1

Edmilson Soares – 0

Manoel Ludgério – 0

Trócolli Júnior – 0

Jullys Roberto  – 0

B3

Governo zera imposto de importação de seringas e agulhas 

Medida é para facilitar Plano de Vacinação contra a Covid-19.

O Diário Oficial da União (DOU) publica, nesta quinta-feira (7), a resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação de seringas e agulhas. A medida tem por objetivo atender as necessidades do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Nessa quarta-feira (6), o governo federal editou a Medida Provisória (MP) nº 1.026</a>, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que trata da aquisição de insumos para o combate à doença. Segundo o documento, fica a administração pública direta e indireta autorizada a celebrar contratos ou outros instrumentos congêneres, com dispensa de licitação, para: a aquisição de vacinas e de insumos destinados a vacinação contra acovid-19, inclusive antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial; e a contratação de bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária, treinamentos e outros bens e serviços necessários a implementação da vacinação”.

De acordo com nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a MP permitirá que sejam adquiridos insumos e vacinas em fase de desenvolvimento e em momento prévio ao registro sanitário ou à autorização de uso excepcional e emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A nota diz ainda que a “autorização legislativa se faz necessária, uma vez que o ordenamento jurídico infraconstitucional revelava-se um óbice para otimizar o processo de aquisição”.

Outro ponto importante destacado pela MP se refere à consolidação do Plano Nacional de Vacinação como instrumento estratégico para imunização de toda a população brasileira. “A despeito da possibilidade de compra de vacinas contra covid-19 ainda em desenvolvimento, é crucial destacar que o início da vacinação somente poderá acontecer após o registro ou após a emissão da autorização excepcional e emergencial pela Anvisa”.

Pazuello

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, nessa quarta-feira, disse que o Brasil tem asseguradas, para este ano, 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Do total, 254 milhões serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a AstraZeneca, e 100 milhões pelo Butantan, em parceria com a empresa Sinovac.

O ministro anunciou também que o ministério está em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia, Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos, e Barat Biotech, da Índia. Pazuello informou ainda que estão disponíveis atualmente cerca de 60 milhões de seringas e agulhas. “Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro”.

“Temos, também, a garantia da Organização Pan-Americana de Saúde [Opas] de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo [Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos], a associação dos produtores de seringas”, disse o ministro.

B4

Plataforma de correção de redações chega a mais de 5 mil inscrições

Serviço gratuito é disponibilizado pelo JORNAL DA PARAÍBA.

A plataforma gratuita de correção de redações do projeto Lá Vem o Enem 2020, disponibilizada pelo JORNAL DA PARAÍBA, ultrapassou a marca das 5 mil inscrições. Os 5.240 estudantes inscritos são de 1.315 cidades, de todos os estados brasileiros, alcançando 23% do território.

O serviço, que já teve mais de 160 mil visualizações é uma das iniciativas do projeto multiplataforma que envolve veículos da Rede Paraíba de Comunicação, com conteúdos no G1 Paraíba, TVs Cabo Branco e Paraíba, CBN Paraíba e Jornal da Paraíba.

Quatro alunos conseguiram atingir a cobiçada nota mil: dois da Bahia, um de Minas Gerais e um da Paraíba. No quesito gênero, 68% das inscrições são do público feminino e só 32% do masculino.

Estados com mais inscrições

Paraíba (30,60%)

São Paulo (10,43%)

Minas Gerais (7,57%)

Bahia (6,81%)

Pernambuco (5,37%)

Municípios com mais inscrições

João Pessoa (11,86%)

Campina Grande (6,42%)

São Paulo (3,73%)

Rio de Janeiro (2,09%)

Salvador (1,53%)

Com relação aos cursos mais disputados, medicina ficou na liderança com 28% da preferência, seguido do curso de direito (10%), psicologia (6%), enfermagem (3%) e odontologia (3%).

O quinto e último tema disponível é “Os desafios do mercado de trabalho para o jovem”. Desde setembro, os estudantes têm cerca de um mês para baixar a folha de redação e enviar o texto, que é devolvido em até três dias. A correção é feita por um time de professores da empresa Redação Interativa de forma online.

O Lá Vem o Enem 2020 é uma realização da Rede Paraíba de Comunicação em parceria com a Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), com conteúdos veiculados no G1 Paraíba, TVs Cabo Branco e Paraíba, CBN Paraíba e Jornal da Paraíba.

B5

UPA Cruz das Armas volta a realizar atendimento geral em João Pessoa

A Secretaria de Saúde planeja retirar atendimento exclusivo de Covid-19 nas outras unidades.

A partir desta quinta-feira (7), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruz das Armas, em João Pessoa, passa a realizar atendimento de forma híbrida, isto é, para casos suspeitos e confirmados de Covid-19 e para outras doenças. Na quarta-feira (6), a UPA Bancários já havia retomado o atendimento com serviço geral.

As quatro unidades de João Pessoa passaram ao atendimento exclusivo de Covid-19 desde o dia 07 de dezembro devido um novo avanço da pandemia do coronavírus na capital. Além da UPA dos Bancários, os moradores contam com UPAs localizadas nos bairros de Manaíra (Oceania), Valentina (Célio Pires de Sá) e Cruz das Armas (Augusto Almeida Filho). O atendimento de crianças com suspeita de coronavírus está sendo realizado no Hospital Infantil do Valentina.

Enquanto as demais UPAs não são reativadas, a população pode ser atendida, em caso de outras doenças nas seguintes localidades:

Pediatria: Hospital Municipal do Valentina;

Gestantes: Instituto Cândida Vargas;

Urgência e emergência: Complexo Hospitalar de Mangabeira (Ortotrauma) e Hospital Edson Ramalho;

Traumatologia: Complexo Hospitalar de Mangabeira e Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena.

O secretário de saúde de João Pessoa declarou nesta quarta-feira (6) que as Unidades de Pronto Atendimento de João Pessoa passarão a funcionar normalmente, deixando de prestar atendimento exclusivo a casos de Covid-19.

Em entrevista ao JPB1, Fábio Rocha comentou que a decisão de voltar aos atendimentos de outras especialidades nas UPAs: “[A decisão foi] baseada na necessidade das pessoas de serem atendidas pelos serviços de saúde pré-hospitalar… Nós montamos o fluxo para iniciar hoje nos Bancários, amanhã, provavelmente, esse fluxo será instalado na UPA Oceania e na de Cruz das Armas e com certeza vai chegar na do Valentina”..

B6

Quando resolverem conter Bolsonaro, poderá ser muito tarde para a democracia

lio Gaspari, esse grande jornalista brasileiro, em artigo na Folha, nos preparou para – palavras dele – o maior espetáculo da Terra em Washington.

Quem leu Gaspari não se surpreendeu com a invasão do congresso americano por um bando de extremistas incitados pelo presidente Donald Trump.

O episódio fez desta quarta-feira (06) um daqueles dias que a gente guarda na memória, para não esquecer mais.

O maior espetáculo da Terra em Washington foi triste porque maculou a solidez das instituições americanas, pondo a longeva democracia dos Estados Unidos sob ataque, como reconheceu o presidente eleito Joe Biden.

De tão sólidas que são, as instituições americanas toleraram o intolerável desde o momento em que Trump começou a se insinuar como possível candidato do Partido Republicano.

Toleraram na campanha que o levou à Casa Branca, seguiram tolerando nos quatro anos do seu mandato e ainda o fazem nesses poucos dias que nos separam da posse de Biden.

O maior espetáculo da Terra em Washington deixa grandes e profundas lições para os Estados Unidos, suas instituições e sua democracia.

Deixa também para nós, brasileiros, e para nossas instituições nem tão sólidas assim.

O então deputado Jair Bolsonaro homenageou um torturador ao votar pela admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Pareceu um tributo normal, nada aconteceu.

Candidato à presidência, Bolsonaro atentou diversas vezes contra os valores democráticos, sob o olhar complacente dos que nele votariam, das instituições e da mídia.

Presidente, prossegue na sua jornada de desconstrução do país e ataques à democracia.

Como nos Estados Unidos de Trump, no Brasil de Bolsonaro o presidente é tolerado quando pratica o intolerável.

Em 2022, poderemos ter, entre nós, um remake do que vimos em Washington no dia em que o parlamento ratificaria a eleição de Joe Biden. Basta que Bolsonaro não seja reeleito e dê início à narrativa de que a eleição foi fraudada.

Já passou da hora de conter Bolsonaro.

Quando vamos entender?

B7

Bruno decreta luto oficial de três dias em Campina Grande pela morte de Genival Lacerda

A morte de Genival Lacerda foi lamentada por diversas autoridades.

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD) decidiu decretar luto oficial de três dias em Campina Grande pela morte do cantor e compositor paraibano Genival Lacerda, aos 89 anos, na manhã desta quinta-feira (7). Natural da Rainha da Borborema, Genival estava internado desde novembro em uma Unidade de Terapia Intensiva de um hospital particular em Recife, em tratamento intensivo contra uma pneumonia, após ter contraído covid-19.

Bruno lamentou profundamente a morte do cantor e compositor campinense, considerado ícone da música regional, que há várias décadas morava em Recife, mas nunca abandonou suas origens em Campina Grande. O prefeito lembrou que, como deputado estadual, em abril de 2016 (mês de aniversário do cantor e compositor), prestou homenagem a Genival Lacerda e vários outros artistas, numa sessão especial da Assembleia Legislativa da Paraíba em Campina Grande. Na ocasião foi concedida a Genival a Medalha de Mérito Cultural Ronaldo Cunha Lima.

A morte de Genival Lacerda foi lamentada por diversas autoridades da cidade, como o ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, usou as redes sociais para lamentar a morte do campinense. Com profunda tristeza registramos a passagem do talentoso Genival Lacerda, perde a música a cultura e o forró, meus sentimentos a todos os familiares e que Deus renove a fé e conforte todos os corações!

B8

Justiça

Presidente do STF mantém suspensão do aumento do salário do prefeito de Cabedelo

Aumento também seria dado a vice e secretários, inclusive com a concessão de 13º salário.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu manter a suspensão da lei do município de Cabedelo que autorizava o aumento da remuneração do prefeito, vice-prefeito e dos secretários, inclusive com a concessão de 13º salário. Na decisão, tomada nesta quarta-feira (6), o relator do pedido entendeu que o recurso é “manifestamente inadmissível, improcedente ou contrário à jurisprudência dominante ou à súmula do Tribunal.

O procurador geral do Município, Diego Carvalho Martins, disse que a prefeitura de Cabedelo a Prefeitura está esperando a íntegra da decisão para saber o que aconteceu. “Ele não analisou a liminar. Estamos esperando ter acesso a íntegra da decisão para definir o melhor caminho jurídico a ser adotado.”, pontuou.

A Prefeitura de Cabedelo decidiu recorrer ao STF após decisão do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), contrária ao reajuste, aprovado no último dia 16 de dezembro, quinze dias após as eleições. Ramalho negou recurso da Prefeitura, mantendo a suspensão do reajuste salarial decidida pela Justiça de primeiro grau, com base em ação popular movida pelo advogado Rogério Cunha Estevam.

 

Vedação

 

O juiz de primeiro grau considerou que o reajuste era ilegal, com base na Lei Complementar n° 173/2020, que vedou o reajuste salarial do funcionalismo público, em todas as esferas federativas, como contrapartida ao auxílio financeiro liberado para o custeio das despesas decorrentes da pandemia da Covid-19.

Inconformada, a prefeitura, alegou que a decisão contraria a Constituição Federal, notadamente o princípio da separação dos poderes, pois o ordenamento jurídico não permite o controle prévio de legalidade de atos legislativos.

O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior afirmou na decisão que o município de Cabedelo recebeu R$ 4 milhões de aporte do Governo Federal, o que o obriga a observar as proibições prescritas no pacto federativo de combate ao coronavírus.

“Não há, nos autos, nenhuma notícia de que o Município renunciou a todas as vantagens decorrentes da LC 173/2020. Essa seria, no meu sentir, a única forma de autorizar aumento de subsídios dos gestores municipais”, disse o desembargador.