Jornal Correio da Paraíba - Economia

Economia - Paraíba: Terça-feira, 13 de outubro de 2020 / E1

Em um ano, número de pequenos negócios cresce 15,8% em Campina Grande

Rainha da Borborema, que completa 156 anos neste domingo (11), conta com mais de 33 mil pequenos negócios

Comércio de artigos de vestuário e acessórios; serviços de cabeleireiro, manicure e pedicure; minimercados, mercearias e armazéns; lanchonetes e similares; serviços de promoção de vendas; e fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para o consumo domiciliar. Esses são os segmentos que, segundo levantamento realizado pelo Sebrae Paraíba, reúnem o maior número de pequenos negócios em Campina Grande, cidade que segundo dados da Receita Federal, do último dia 30 de setembro, conta com 33.478 micro e pequenas empresas registradas formalmente.

Ainda conforme o levantamento, a Rainha da Borborema, que neste domingo (11) completa 156 anos, registrou um aumento de 15,8% no número de pequenos negócios formais entre os meses de setembro de 2019 e setembro de 2020.

No ano passado, segundo os dados da Receita Federal, a cidade encerrou o mês de setembro com 28.908 pequenos negócios, entre microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), passando, um ano depois, para a marca de 33.478 no último dia 30.

Considerando o número de novos pequenos negócios abertos apenas no mês de setembro, em 2019 a cidade contabilizou 505 novas pequenas empresas, número que este ano foi de 703, o que representa um aumento de 39,2%.

No caso de 2019, dessas 505 novas empresas abertas em setembro, 430 eram microempreendedores individuais, 69 se enquadravam como microempresas e 6 como empresas de pequeno porte. Já em 2020, dos 703 novos pequenos negócios abertos em setembro na cidade, 601 são microempreendedores individuais, 89 são microempresas e 13 se enquadram como empresas de pequenos porte.

Para o gerente regional do Sebrae em Campina Grande, João Alberto Miranda, os números demonstram que, apesar da crise provocada pela pandemia do coronavírus, o empreendedorismo continua sendo uma alternativa viável, capaz de transformar realidades e contribuir com o desenvolvimento econômico e social da cidade.

“Campina Grande é a segunda maior cidade da Paraíba e carrega em suas raízes essa vocação para a atividade empresarial. Mesmo em um cenário de dificuldades como o que estamos vivendo atualmente, os pequenos negócios continuam se expandindo na cidade, demonstrando a força do empreendedorismo e a capacidade que as micro e pequenas empresas possuem para continuar contribuindo com o desenvolvimento da Rainha da Borborema”, enfatizou.

Para dar tem que tirar: retirada do desconto de 20% no IRPF para o Renda Cidadã

Em artigo, doutora em direito tributário questiona formas de financiamento do novo programa social.

O governo federal traz a proposta do Programa Renda Cidadã, novo programa social para substituir o Bolsa Família. O Renda Cidadã deve ser lançado em 2021. Para tanto, surge um problema, que é a forma como será financiado diante da insuficiência de recursos no orçamento da União. Uma das alternativas pensadas pelo Ministério da Economia foi extinguir o desconto de 20% da declaração simplificada do imposto de renda. Segundo o governo, as deduções, como as médicas e de educação, não devem ser alcançadas, desde que feitas na forma completa da declaração anual do imposto de renda da pessoa física.

Primeiro, convém entender o que é essa dedução de 20%, na declaração simplificada do imposto de renda da pessoa física (IRPF). A maior parte dos contribuintes se vale dessa dedução, no entanto, poucos conhecem a sua existência. A dedução é o quanto pode ser abatido da declaração do imposto de renda, incluindo gastos ou despesas ao longo do ano que podem reduzir o quanto deve ser pago de imposto ou garantir a restituição. Para as pessoas físicas, quando realizam a sua ‘Declaração de Ajuste Anual’, na forma do modelo simplificado, o contribuinte substitui todas as deduções previstas pela norma para o modelo completo (em que descreve uma por uma das despesas possíveis de serem deduzidas) pelo desconto simplificado de 20% dos rendimentos tributáveis na declaração, com um limite que é variável anualmente, não precisando neste caso, de comprovação dos desembolsos deduzidos.

Em defesa da extinção do desconto dos 20% na declaração simplificada do imposto de renda, o Ministério da Economia justifica que referido modelo simplificado fazia sentido no passado, em que os contribuintes tinham de reunir, guardar e recuperar a papelada para viabilizar as deduções. Todavia, para um mundo digitalizado, conforme o governo destaca, não faz mais sentido.

Em relação aos rendimentos de 2019, mais de 17 milhões de pessoas apresentaram sua declaração no modelo simplificado com dedução dos 20%, enquanto 12,9 milhões apresentaram a declaração no formato completo. A medida é uma forma de ampliar a arrecadação porquanto se entender que haverá a extinção de uma forma de renúncia de receita. Sabe-se que o valor exato dessa renúncia não se revela diretamente no número apurado de declarações simplificadas, já que os contribuintes que tiverem como comprovar suas despesas ainda terão a oportunidade de deduzir despesas.

Sabe-se que o imposto de renda é pessoal porque considera as condições pessoais do contribuinte que é critério imperioso para aferição da capacidade de contribuir aos cofres públicos. Na medida em que o governo informa que há pessoas deduzindo sem ter realmente despesas, de fato, dentro do propósito do que as deduções envolvem, só deve haver a redução se houver efetivamente a despesa prevista no dispositivo normativo.

Por outro lado, não há que se olvidar de outros elementos que envolvem a tributação do imposto de renda da pessoa física, em especial a defasagem na atualização da faixa de isenção e da base de cálculo para cada percentual de alíquota. O imposto de renda deve alcançar a riqueza disponível depois de satisfeitas as necessidades básicas de existência do indivíduo e de sua família, sem reduzir o seu padrão de vida e afetar sua atividade econômica.

Por sua vez, a justiça distributiva para o âmbito fiscal, sugere a repartição dos encargos do Estado entre os contribuintes de acordo com as possibilidades de cada um, sendo também que quem pode mais, contribui mais e quem pode menos, contribui menos. A retirada do percentual não afeta que despesas básicas sejam deduzidas, no entanto, atingirá grande parcela da população brasileira na hora de pagar o seu imposto de renda, em especial à classe média, que já contribui por um imposto de renda com bases defasadas de isenção e incidência.

Para que haja justiça distributiva no sentido de todos se responsabilizarem pelo custeio das despesas do Estado, importante que o governo cumpra com a promessa de corrigir a tabela do imposto de renda da pessoa física e insistir na possibilidade e avaliar melhor uma justa tributação dos dividendos, em que há renúncia de receita mais vultosa, pois há riqueza não sendo tributada, de parcela com melhor capacidade contributiva que incrementou o universo das Pessoas Jurídicas que elegem distribuir o lucro em razão da isenção tributária.

Retirar o percentual de dedução de 20% na declaração simplificada do imposto de renda da pessoa física, não atualizando a faixa de isenção do imposto de renda, assim como as bases para a incidência das alíquotas, onerará, sobretudo, a classe média que já tem de arcar com suas despesas, não gerando maior custo para o Estado por não usar dos serviços públicos porque boa parcela paga por serviços privados (de educação e saúde, p. ex.) ainda que de valores menos relevantes considerando suas condições econômicas que se encontram em bases econômicas mais baixas. Nesse sentido, cumpre arrazoar se a medida paliativa não vem apenas onerar ainda mais a classe média e se não seria importante o governo pensar em alternativas mais justas, redistributivas e que aportem melhores recursos financeiros ao Estado.

*Ana Paula Basso é professora da graduação e pós-graduação da UFPB, doutora em Direito Tributário e diretora fundadora do Instituto de Pesquisas Fiscais.

Comércio varejista da Paraíba tem alta de 4,5% e 4ª maior variação do país, aponta IBGE

Dados foram divulgados pela Pesquisa Mensal do Comércio nesta quinta-feira (8).

O volume de vendas do comércio varejista da Paraíba apresentou a 4ª maior variação do Brasil, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio de agosto, divulgada nesta quinta-feira (8), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O setor também acumulou uma alta de 4,5% em 12 meses.

Os dados do IBGE mostram que o resultado positivo da Paraíba ficou acima da média nacional, que está em 0,5%, e abaixo apenas dos verificados nos estados do Amazonas (6,9%), Pará (6,3%) e Santa Catarina (6,2%).

A receita nominal arrecadada pelo setor paraibano também acompanhou a movimentação de crescimento, e acumulou alta de 7,1% no mesmo período. O aumento também foi maior que o observado no Brasil (3,4%), e menor apenas que os de outros três estados – Amazonas (11,9%), Pará (10,7%) e Santa Catarina (8,5%).

Em comparação ao mês de julho, a Paraíba também teve uma alta de 4,5% no volume de vendas e na receita nominal. O acúmulo é o segundo resultado positivo do estado de maneira consecutiva, após registros de reduções em junho.

Média baixa à nível Nordeste

Apesar de os indicadores estarem acima da média brasileira, de 3,4% para o volume e de 3,9% para a receita, eles ocuparam o penúltimo lugar no ranking nordestino, com variações de 2,5% e 2,6%, respectivamente, acima apenas do estado de Pernambuco.

Os aumentos mais expressivos foram observados frente ao mês de agosto de 2019, com aumento de 16% no volume de vendar do comércio e de 19,1% na receita nominal. Os resultados foram menores que na média nacional, de 6,1% no volume e 10,1% na receita.

Dados do comércio ampliado

O comércio varejista ampliado, que inclui atividades de veículos, motos, partes e peças de material de construção, registrou alta de 3,3% no volume de vendas e de 4% na receita nominal, no mês de agosto. Os indicadores ficaram abaixo da média do país, com 4,6% e 5,2%, respectivamente.

Considerando o acumulado de 12 meses, a variação registrada na Paraíba foi de 0,4% no volume e de 3,1%

na receita. Em agosto de 2019, a variação do volume ficou em 8,8% e a da receita em 12,7%.

Mesmo durante pandemia, registro de MEIs na Paraíba tem aumento de 9% em relação a 2019

Ano passado foram contabilizados 15.607 novos registros e em 2020, durante o mesmo período, foram 17.022 novos registros.

Mesmo em meio ao cenário econômico causado pela pandemia do novo coronavírus, as micro e pequenas empresas continuam sendo primordiais para o crescimento do estado. No dia 5 de outubro, quando se comemora o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, o Sebrae Paraíba destaca que, se considerado o período de janeiro a junho, o ano de 2020 registrou um crescimento de 9,1% no número de formalizações de microempreendedores individuais (MEI) na Paraíba. Enquanto que em 2019 foram contabilizados 15.607 novos registros, em 2020, durante o mesmo período – que incluiu os três meses iniciais da pandemia – foram 17.022 novos registros.

Incluindo outras duas categorias além do microempreendedor individual, os micro e pequenos negócios são responsáveis pela produção de 29,6% do PIB paraibano, ou seja, uma riqueza no valor de R$ 18,49 bilhões, de acordo com o último PIB divulgado, de 2017. Entre outras especificidades, a principal diferença entre as três categorias de pequenos negócios está relacionada com a receita bruta anual. No caso do MEI, essa receita tem como limite anual o valor de R$ 81 mil. Já as microempresas possuem receita bruta anual igual ou inferior a R$ 360 mil. Por fim, as empresas de pequeno porte são aquelas cuja receita anual é superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 4,8 milhões.

Investindo cada vez mais na competitividade das micro e pequenas empresas por meio do desenvolvimento de seus diferenciais, o Sebrae Paraíba lança, nesta terça-feira (6), um novo programa empresarial em inteligência digital, o Empreendedor 4.0. O lançamento será on-line, por meio de uma plataforma de videoconferência, às 19h. Os interessados podem se inscrever através da página disponibilizada pelo evento.

O programa, baseado em quatro pilares – cultura digital, comportamento do consumidor, inteligência de dados e marketing 4.0, tem como objetivo inserir os empreendedores e empresários das pequenas e micro empresas nos processos de mudanças que estão surgindo com a nova cultura digital, buscando o crescimento exponencial da empresa com foco na demanda dos novos comportamentos do consumidor, apoiados por novos modelos organizacionais e pelo potencial das tecnologias com uso inteligente de dados.

De acordo com a analista técnica do Sebrae, Renata Câmara, a mesa redonda de lançamento do programa contará com a presença de alguns dos facilitadores do programa, como Marcelo Nóbrega, autor do livro ‘Você está contratado’, e Izabela Domingues, sócia fundadora da Consumix Branding.

“A live terá como tema ‘Negócios na era da inteligência digital’ e vai trazer justamente essa discussão sobre como os negócios precisam cada vez mais ter essa capacidade de fazer leituras tanto de dados internos da empresa como de dados externos, além dos comportamentos do consumidor, para poder entender as necessidades dos seus clientes nesse contexto digital”, destacou.

Escola de tecnologia lança desafio para crianças e adolescentes em todo o país

No desafio “Change the World” jovens devem apresentar, por meio de games, apps, sites ou protótipos de autoria própria, projetos que resolvam problemas cotidianos envolvendo temas de impacto social.

A rede de escolas de tecnologia codeBuddy, instituição brasileira reconhecida com selo do DQ Institute por adotar os parâmetros globais para desenvolvimento de inteligência digital, está com inscrições abertas para a segunda edição do Desafio “Change The World”. Jovens de 7 a 17 anos de todo o país vão poder apresentar soluções para problemas reais do cotidiano por meio de jogos digitais, aplicativos, sites ou protótipos. Os projetos precisam abordar áreas que impactam toda a sociedade, como: meio ambiente, saúde, educação, negócios, energia limpa, consciência social e qualidade de vida.

Os três vencedores de cada categoria, 7 a 9 anos, 10 a 12 anos e 13 a 17 anos, receberão como prêmio, além do reconhecimento por suas criações, um Amazon Echo Dot (alto-falante sem fio com comando de voz) e bolsa de estudos integral de um ano, com material didático incluso, na codeBuddy, que, na Paraíba, possui uma unidade em Campina Grande .

“No primeiro ano dessa iniciativa, conseguimos dar visibilidade a três projetos que envolveram causas importantes e mostraram que é possível começar desde cedo a usar a tecnologia de forma criativa, consciente e produtiva. Queremos expandir esse movimento, dando destaque aos jovens que estão fazendo um uso positivo das tecnologias e enxergando os universos de possibilidades que elas apresentam”, afirma Cristina Cadore, Diretora de Mercado da Spot Educação, que é a holding de ensino complementar que engloba a codeBuddy.

As inscrições ficam abertas até o próximo dia 23 e os vencedores serão anunciados em 30 de outubro em todos os canais da rede de escolas, que vai realizar ainda uma série de conversas – entre talentos descobertos e influenciadores de tecnologia – para inspirar outros jovens ao longo do período de inscrições. Todo o regulamento e mais informações estão disponíveis no site.

Caixa Econômica Federal abre 11 agências na Paraíba neste sábado

Unidades que vão funcionar estão em cidades como João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras.

Os beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar os benefícios em uma das 11 unidades da Caixa Econômica Federal que abrirão na Paraíba neste sábado (3). Ao todo, foram creditados cerca de R$ 5,8 bilhões para os públicos de ambos benefícios.

A Caixa informa que cerca de 4 milhões de pessoas nascidas em maio terão acesso ao dinheiro. Já os trabalhadores nascidos em junho também poderão recorrer a uma das agências da Caixa para retirar o valor referente ao FGTS. A estimativa é que milhões de trabalhadores recebam até um salário mínimo neste sábado.

O banco ainda comunica por meio de nota que as agências funcionarão em horário especial, das 8h às 12h, em todo o território nacional. A estimativa é que, com o pagamento realizado neste sábado, mais de 67 milhões de brasileiros tenham acesso ao auxílio emergencial, o equivalente ao montante de R$ 218,3 bilhões.

Os saques do auxílio emergencial efetuados neste sábado são referentes ao ciclo 2 de pagamentos. Segundo a Caixa, os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo Governo Federal para o público do CadÚnico e para quem se cadastrou pelo site ou aplicativo.

Veja calendário do Ciclo 2:

Nascidos em maio: 03/10

Nascidos em junho: 06/10

Nascidos em julho: 08/10

Nascidos em agosto:13/10

Nascidos em setembro: 15/10

Nascidos em outubro: 20/10

Nascidos em novembro: 22/10

Nascidos em dezembro: 27/10

Em relação ao saque do FGTS, o banco estima que 60 milhões de trabalhadores brasileiros tiveram acesso ao benefício. A Caixa ainda explica que os trabalhadores poderão realizar transferências para outras instituições financeiras.

Veja calendário do FGTS:

Nascidos em junho: depósito efetuado no dia 03/08, saque disponível no dia 03/10

Nascidos em julho: depósito efetuado no dia 10/08, saque disponível no dia 17/10

Nascidos em agosto: depósito efetuado no dia 24/08, saque disponível no dia 17/10

Nascidos em setembro:depósito efetuado dia 31/08, saque disponível no dia 31/10

Nascidos em outubro:depósito efetuado dia 08/09, saque disponível no dia 31/10

Nascidos em novembro: depósito efetuado dia 14/09, saque disponível no dia 14/11

Nascidos em dezembro: depósito efetuado dia 21/09, saque disponível no dia 14/11

Veja as agências que irão funcionar:

João Pessoa

Rua Miguel Couto, 221 – Centro

Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1521 – Bairro dos Estados

Av. Cruz das Armas, 516 – Cruz das Armas

Campina Grande

Rua Pres. Epitácio Pessoa, 42 – Centro

Bayeux

Avenida Liberdade, 3401 – Centro

Cajazeiras

Rua Coronel Juvêncio Carneiro, 290 – Centro

Guarabira

Av. Padre Inácio de Almeida, 95 – Centro

Mamanguape

Rua Praça Padre João, 107 – Centro

Patos

Av. Pedro Firmino, 470 (1º Andar) – Centro

Santa Rita

Av. Flávio Ribeiro Coutinho, 326 – Centro

Sousa

Rua Coronel José Gomes de Sá, 1 – Centro

Produção de algodão em caroço tem alta de 101% em um ano, na Paraíba

Outras produções paraibanas tiveram resultado menos positivo, segundo o IBGE.

Apesar da redução observada de forma geral nas lavouras do estado, algumas culturas tiveram resultado positivo em 2019, frente a 2018, na Paraíba, de acordo com a Pesquisa Agrícola Municipal (PAM), divulgada nesta quinta-feira (1º), pelo IBGE. Entre as temporárias, o aumento mais expressivo foi constatado em relação ao cultivo do algodão herbáceo (em caroço).

O algodão teve alta de 101% na quantidade produzida, passando de 581 toneladas para 1,1 mil, nesse período. A área colhida também cresceu 91%, de 477 hectares para 911.

As plantações de melancia tiveram acréscimo de 23,7% na quantidade produzida, que passou de 4,6 mil toneladas para 5,7 mil, e de 14,2% na área colhida, que aumentou de 14,8 mil hectares para 15,3 mil. A produção de cebola também teve alta, de 14,7%, passando de 3,5 mil toneladas para 4 mil, com crescimento de 22,4% na área colhida.

No caso das lavouras permanentes paraibanas, os crescimentos constatados pela pesquisa, no mesmo período, foram menos expressivos. O cultivo de sisal ou agave (fibra) teve alta de 8% na produção, que passou de 4,3 mil toneladas para 4,6 mil, e de 0,4% na área colhida. As plantações de abacate tiveram acréscimo de 6,2% na quantidade produzida, que passou de 536 toneladas para 569, apesar do recuo de 1,3% na área colhida. Já na cultura da laranja, observou-se aumento de 4,6% na produção, que passou de 4,3 mil toneladas para 4,6 mil, e de 1,4% na área colhida.

Por outro lado, no mesmo intervalo, também foram observadas reduções significativas. Entre as lavouras temporárias, destacam-se as plantações de feijão em grão, com queda de 37,6% na produção e de 15% na área colhida; as de milho em grão, com recuo de 28% na quantidade produzida e de 13,8% na área; as de tomate, com diminuição de 23,4% na produção e de 20,8% na área; e as de amendoim em casca, com retrações de 23% na quantidade e de 2,4% no total de hectares colhidos.

Quanto às lavouras permanentes, as maiores reduções foram verificadas na cultura de mamão, com queda de 20,2% na produção, que passou de 28,4 mil toneladas para 22,6 mil, e de 9,8% na área colhida; na de pimenta-do-reino, com decréscimo de 10,5% na quantidade produzida, caindo de 57 toneladas para 51, e estabilidade na área; e na de maracujá, com diminuição de 5,5% no total de produtos, mas crescimento de 2,7% na área colhida.

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