Jornal Correio da Paraíba - Economia - 14 de setembro de 2020

 Economia - Paraíba: Segunda-feira, 14 de setembro de 2020 / E1

A retomada do setor de beleza

Empresários do ramo da beleza buscam adaptação para o pós-pandemia.

Os profissionais de beleza estão entre os trabalhadores  e empresários que mais foram impactados pela COVID-19. As atividades do segmento, exercidas necessariamente de forma presencial, foram proibidas em muitas cidades e a retomada está sendo cheia de cuidados e restrições.

De acordo com um estudo conduzido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a queda média de faturamento em salões de beleza, barbearias e estúdios de maquiagem depois de quatro meses de pandemia chegou a 57%.

Aqui na Paraíba não foi diferente. A empresária Diva Monteiro, dona do Diva Monteiro Conceito de Beleza,  conta que seu salão havia acabado de completar um ano de funcionamento quando a pandemia foi decretada. No período  de fechamento sua equipe se desfez e, quando a reabertura foi autorizada, ela teve que recomeçar praticamente do zero. A empresária aproveitou a oportunidade para reformular equipe e agregar novos serviços .

Reabertura

De acordo com Diva, logo no início da reabertura, o resultado foi muito bom. Depois de tanto tempo sem poderem se cuidar, os clientes correram para os salões. Apesar de a euforia inicial não ter se mantido, ainda é cedo para avaliar como será daqui em diante. Os profissionais que têm fôlego financeiro, buscam se adaptar. “Eu venho tentando me reinventar. Estou estudando as mudanças de comportamento do consumidor para adaptar o salão a essa realidade e passar confiança aos clientes, porque ainda há muito receio”, conta.

A empresária já percebeu que o grande desafio do setor neste momento é demonstrar que o ambiente está seguro, por isso, além de atender a todos os protocolos exigidos pelas autoridades sanitárias, adota outros cuidados, como manter a esterilização dos materiais de unhas no autoclave, o que já era feito anteriormente,  lavar todas as escovas  com água sanitária, álcool 70%  e secá-las ao sol após cada uso. Além disso, todas as toalhas são lavadas e embrulhadas separadamente.

Enquanto a vacina não sai, a solução é conquistar a confiança do cliente e se preparar para um futuro pós-pandemia. No Brasil, salões, lojas e a indústria de produtos cosméticos reúnem cerca de 1,2 milhão de empresas formais e 4 milhões de postos de trabalho formais e informais. Para ajudar na retomada, o Sebrae criou um material com orientações sobre biossegurança para o segmento.

E2

Opinião: O Brasil precisa mesmo de um imposto digital (verdadeiro)?

Esse movimento de ascensão – não há a menor dúvida – avançará fortemente em 2020.

A Economia Digital, que engloba plataformas digitais, inclusive as de comércio eletrônico, aplicativos móveis e serviços de pagamento já supera 20% da Economia Brasileira e vem crescendo no mundo todo, a ponto de suscitar preocupações dos governos com seu poder econômico e consequentemente político.

Esse movimento de ascensão – não há a menor dúvida – avançará fortemente em 2020, por indução do distanciamento social imposto pelas conhecidas razões sanitárias.

Operando na internet, as respectivas empresas não conhecem os limites das fronteiras e prescindem de presença física em boa parte dos mercados nos quais atuam. Por essa razão, são também altamente móveis e propensas a eleger como sedes de seus negócios pelo mundo locais onde podem gozar de tratamento favorecido.

Dadas todas essas circunstâncias, não é de se estranhar que os governos pelo mundo pretendam encontrar meios eficazes para tributá-las.

Foi assim que a França instituiu, em 2019, imposto que exige 3% do faturamento obtido no território francês por gigantes da Economia Digital, embora tenha adiado sua cobrança para o final de 2020. Outros países, a exemplo da Itália, seguiram ou pretendem seguir o exemplo.

Diante de todo o relatado, parece irresistível que o Brasil enverede por esse mesmo caminho.

No Congresso Nacional, já há proposta de uma CIDE (contribuição de intervenção sobre o domínio econômico), claramente inspirada no precedente francês.

Há ainda o chamado imposto digital proposto pelo Ministro da Economia, sob a alegada necessidade de incluir na base tributária empresas da dita “nova economia”, como o Uber e o Netflix.

Essa última proposta, contudo, não pode ser considerada de um verdadeiro imposto digital, pois acabaria alcançando transações econômicas em geral. Assemelha-se muito mais à vetusta CPMF, profundamente criticável, por sua incidência em cascata (privilegiando a verticalização das cadeias produtivas) e por sua falta de transparência (onera os agentes econômicos de maneira disfarçada).

Mas será mesmo que o Brasil deve embarcar nesse movimento mundial, ou será que o país tem peculiaridades que recomendam solução diversa?

Primeiramente, diferentemente de em boa parte do mundo, por diversas razões, tributárias ou não, as empresas, independentemente de sua origem, optam por constituir pessoas jurídicas no próprio Brasil para operar no país. Dentre as motivações, peculiaridades do mercado local, que frequentemente não compra com cartão de crédito, menos ainda quando se trata de compras internacionais, sujeitas à alíquota de 6,38% de IOF. Assim, para conquistar mercado no Brasil, muitas empresas optam por vender localmente, em reais, parceladamente e sem juros (algo tipicamente brasileiro) ou no boleto bancário.

Operando por pessoa jurídica brasileira, sujeitam-se normalmente à tributação local da renda, à alíquota geral de 34% (25% de Imposto de Renda – IRPJ – e 9% de Contribuição Social sobre o Lucro – CSLL), considerada elevada para os padrões internacionais.

Não havendo uma pessoa jurídica brasileira, o Brasil impõe a retenção na fonte de 25% do que é pago (do valor bruto, não do lucro da operação) por residentes no nosso país a terceiros no exterior pela prestação de serviços, mesmo na ausência de um estabelecimento permanente localizado no país, o que é uma peculiaridade tributária tupiniquim.

Assim, se em boa parte do mundo, o que motiva a criação de impostos digitais é a dificuldade dos governos de tributar a renda obtida por empresas da Economia Digital nos seus países, que acabam enriquecendo às custas de seus relevantes mercados consumidores sem a devida contrapartida tributária, essa não é a regra no Brasil.

O que poderia dar sentido a um imposto digital no Brasil, por outro lado, é a tributação local do consumo, que, além de não se dar por um imposto único sobre o valor agregado (há contribuições federais – PIS/COFINS, imposto estadual – ICMS e imposto municipal- ISS), como o IVA europeu, tributa de maneira muito mais gravosa a venda de mercadorias em comparação com a venda de serviços.

Se o comércio eletrônico de mercadorias já é pesadamente onerado pela tributação brasileira do consumo, outra parte da Economia Digital efetivamente goza de carga tributária mais branda, seja no âmbito federal, seja no municipal e, em determinados casos, só se sujeita à tributação federal do consumo, mas não à das Edilidades ou dos Estados.

Apesar disso, a nosso ver, a tributação brasileira do consumo não é suficiente para justificar um imposto digital.

Primeiramente, porque o imposto digital é solução única para um setor econômico tributado de maneira não uniforme, como demonstrado.

Em segundo lugar, as discrepâncias na carga tributária incidente sobre o consumo também não são um problema limitado à Economia Digital, pelo que é de se recomendar uma solução geral. A propósito, o IVA único proposto pelo Congresso Nacional (PECs 45 e 110) tributaria todo o consumo, inclusive o do setor em questão, de maneira uniforme.

Por fim, tratando-se de segmento econômico dinâmico, ascendente e cada vez mais essencial, é de se ponderar se sua tributação mais gravosa, que certamente de refletirá imediatamente nos preços, atende aos interesses da sociedade.

Seja como for, é decididamente inadmissível discutir o tema sem atenção às peculiaridades econômicas e tributárias do Brasil, supondo apressadamente que as soluções estrangeiras se adequarão às necessidades locais.

 

Advogado Tributarista e Procurador do Município de João Pessoa. Mestrando em Direito Tributário na

Faculdade de Direito da USP. Diretor Fundador do Instituto de Pesquisas Fiscais.

E3

Agências da Caixa Econômica Federal em oito cidades da Paraíba funcionam neste sábado

O atendimento será em João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos, Cajazeiras, Guarabira, Mamanguape e Sousa.

Agências da Caixa Econômica Federal em oito cidades da Paraíba funcionam neste sábado. Foto: Rizemberg Felipe/Arquivo JP

A Caixa Econômica Federal abrirá 11 agências, em oito cidades da Paraíba, neste sábado (12) para atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial. As cidades de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos, Cajazeiras, Bayeux, Guarabira, Mamanguape e Sousa, terão atendimento no horário entre 8h e 12h.

Em João Pessoa, funcionarão as agências do Centro, Epitácio Pessoa, Cruz das Armas e Geisel. Já em Campina Grande estarão abertas as duas agências localizadas no Centro.

A partir deste sábado, 7,6 milhões de beneficiários nascidos em outubro e novembro poderão sacar o benefício nas máquinas de autoatendimento, nas unidades lotéricas e nos correspondentes CAIXA Aqui.

Os trabalhadores com data de nascimento entre janeiro e abril já poderão fazer o saque em espécie do FGTS e os beneficiários nascidos de janeiro a novembro poderão sacar em dinheiro o Auxílio Emergencial.

Na próxima quarta-feira (16), mais 3,9 milhões de pessoas com data de nascimento em junho receberão o crédito.

 

Confira as agências que estarão funcionando neste sábado (12):

 

João Pessoa

Rua Miguel Couto, 221 – Centro

Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1521 – Bairro dos Estados

Av. Cruz das Armas, 516 – Cruz das Armas

Rua Prof. Josué da Silveira, 55 – Ernesto Geisel

Campina Grande

Rua Pres. Epitácio Pessoa, 42 – Centro

Cajazeiras

Rua Coronel Juvêncio Carneiro, 290 – Centro

Guarabira

Av. Padre Inácio de Almeida, 95 – Centro

Mamanguape

Rua Praça Padre João, 107 – Centro

Patos

Av. Pedro Firmino, 470 (1º Andar) – Centro

Santa Rita

Av. Flávio Ribeiro Coutinho, 326 – Centro

Sousa

Rua Coronel José Gomes de Sá, 1 – Centro

E4

Farmácias digitais

Impulsionado pela pandemia, setor de farmácias amplia vendas no digital.

As restrições impostas pelo coronavírus promoveram uma grande aceleração no varejo online no Brasil com o crescimento do digital e do omnichannel no dia a dia dos consumidores. De acordo o movimento Compre & Confie, que promove a compra segura no ambiente digital, o comércio online brasileiro alcançou 5,7 milhões de novos clientes no segundo trimestre do ano e mais de 10 milhões de pessoas realizaram sua primeira compra online.

Antes dominado pelas vendas físicas, o segmento de varejo de farmácias, assim como outros, também precisou correr para se adaptar aos meios digitais e ao delivery. Farmácias de pequeno e médio porte se aproveitaram de soluções rápidas, como criar lojas online nos principais marketplaces , desenvolver aplicativos e disponibilizar estrutura para pagamentos à distância.

De acordo uma pesquisa realizada pela empresa de tecnologia para o varejo  Linx, as vendas físicas das farmácias chegaram a cair  14% em abril. Dados  da IQVIA, empresa de pesquisa e desenvolvimento na área de saúde, também reforçam a tendência de digitalização das farmácias: mais de 1/4 (28%) das vendas totais das farmácias do primeiro semestre de 2020 foram por lojas online.

E5

Volume de serviços da Paraíba acumula perda de 6,4% em 12 meses, diz IBGE

Apesar de alta, essa foi a segunda menor retração do Nordeste, de acordo com o IBGE.

De acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) referente ao mês de julho, em 12 meses, o volume de serviços na Paraíba acumulou uma perda de 6,4%, sendo a segunda menor retração do Nordeste. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o levantamento nesta sexta-feira (11).

Em comparação com o mês de junho deste ano, o IBGE contatou um crescimento de 2,3% no volume de serviços no estado, no mês de julho, abaixo da média brasileira (2,6%). O comparativo foi o 4º maior da região, ficando atrás apenas do verificado nos estados de Alagoas (9,5%), Pernambuco (4,6%) e Sergipe (3,3%). A receita nominal, por sua vez, teve uma alta um pouco menor, ficando em 1,2%, inferior ao indicador brasileiro (1,4%).

Já a queda registrada na receita nominal do setor paraibano ficou em 5,5%, e também foi maior que a apresentada no Brasil (4,5%). O estado teve a 2ª menor retração do Nordeste, maior apenas que a verificada no Maranhão (-3%).

Imagem: Reprodução/IBGE

O gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo, explicou que no cenário nacional, diferentemente da indústria e do comércio, o setor de serviços tem apresentado uma recuperação rápida frente à crise financeira causada pela Covid-19. Segundo ele, essa recuperação se dá em virtude do peso que o setor representa na economia do país – 70%.

As maiores reduções do setor, ainda segundo a PMS , foram constatadas em junho do ano passado, quando a Paraíba registrou uma queda de 19,6% no volume de serviços e de 21,1% na receita nominal. A média brasileira também registrou quedas de 11,9% no volume e de 12,8% na receita nominal do setor.

E6

Go, Folks go!

Vencedora em concorrência nacional, agência paraibana planeja avanço no mercado de São Paulo.

Paula Lúcio encarna bem as virtudes da geração do milênio (os “millenials” clássicos são aqueles nascidos entre 1980 e 1995). Garota globe-trotter, cidadã do mundo, e sempre pronta para muita ação, é hoje um dos nomes em ascensão de nossa publicidade, à frente da agência Folks, em parceria afinada com Rafael Assaife. Como fruto de suas articulações e contatos em São Paulo, Paula foi convidada a participar de uma concorrência nacional para atender ao lançamento de uma fintech brasileira que tem aporte de capital inglês. Logo após a Folks sair como vencedora, a agência iniciou seu reposicionamento visando voos maiores. A ideia é se consolidar no mercado paulista, a partir da atual conquista e de contas menores que já vinham sendo atendidas.

Paula lamenta que, por exigência contratual, ainda não pode adiantar o nome do novo cliente até que estejam concluídas algumas etapas da campanha de lançamento. De olho na saúde de toda a equipe, a Folks faz tudo remotamente, mantendo toda a parte criativa em regime de home office. Apenas Paula e Rafa fazem o atendimento presencial, quando estritamente necessário. Mas enquanto se desdobra junto com o time para desenvolver soluções web, ações de branding e um filme a ser produzido e rodado aqui para veiculação nacional, ela não esconde sua meta: “estamos focados nesse cliente para transformá-lo num case que pavimente nossa entrada em São Paulo. Abrimos nosso apetite por contas grandes”. Aguardemos mais boas notícias. Go, Folks go!

E7

Edição 2020 do 'Liquida Campina' começa com promoções em 600 lojas

Consumidores poderão participar de sorteios de celulares, motos e carro 0 km ao longo da campanha.

Está começando nesta quinta-feira (10) a edição 2020 da campanha Liquida Campina. Pelo menos 600 estabelecimentos comerciais da cidade e de municípios vizinhos estão participando da iniciativa, que promete descontos de 5% até 70%, além de sorteios de prêmios.

O Liquida Campina é uma iniciativa da Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL) de Campina Grande. Em anos anteriores, a campanha aconteceu durante o mês de julho, mas em 2020 precisou ser adiada para setembro, por conta da pandemia do novo coronavírus.

A CDL estima que o Liquida Campina movimente pelo menos R$65 milhões no comércio local, até o próximo dia 20 desde mês. O consumidor recebe um cupom para concorrer ao sorteio de três celulares, duas motocicletas e um carro 0 km, a cada R$50. O sorteio está previsto para acontecer às 19h no dia 25 deste mês de setembro, com transmissão ao vivo pela internet.

As cidades de Lagoa Seca, Queimadas, Alagoa Nova, Esperança, Boqueirão, Remígio, Areial, Lagoa de Roça, Aroeiras, Barra de Santana, Pocinhos e Puxinanã, além de Campina Grande, estão participando do Liquida Campina.

Os lojistas devem ficar atentos aos cuidados necessários para prevenir contaminações pelo novo coronavírus nos locais. Funcionários e clientes devem utilizar máscaras, álcool em gel e manter o distanciamento social.

Para cada 500 mil cupons distribuídos ao longo do Liquida Campina, 3,5 mil toneladas de alimentos serão doados a entidades filantrópicas em Campina Grande.

E8

Segmento de construção cresce e enfrenta falta de insumos

Falta de matéria-prima para acompanhar crescimento inesperado do varejo de construção gera alta de preços.

Mesmo diante da crise imposta pelo coronavírus, lojistas de materiais de construção têm registrado aumento nas vendas. É o que mostra a pesquisa “Termômetro Anamaco”, feita pela associação do varejo de construção em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

Os dados mostram que mais de 54% dos lojistas registraram aumento nas vendas em julho, na comparação do mesmo período de 2019. Em maio, 42% dos líderes do varejo reportaram um crescimento.

Os destaques entre junho e agosto foram cimento, cal e areia — responsáveis por 32% das vendas, seguidos por tintas e vernizes (26%) e material elétrico (23%).

Falta de matéria- prima

A retomada inesperada veio acompanha da falta de insumos. Entre eles, empresários relataram a falta de cimento, aço,  PVC e derivados de madeira, como MDF.

O superintendente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), Waldir Abreu,  justifica a escassez explicando que não faz sentido o produtor retomar a operação a pleno vapor para atender uma demanda vinda de pequenos consumidores e não de grandes empreiteiras e construtoras.

Segundo ele, esse aumento da procura pelos produtos não sustenta um “religamento” da indústria porque, acabado o período de auxílio emergencial do governo, as pessoas físicas vão deixar de consumir. Ele também argumenta que a atual demanda não se compara ao mercado que os produtores precisavam abastecer antes: de construtoras e empreiteiras.

A falta de matéria-prima tem uma relação direta com o aumento da demanda por obras e reformas e com o aquecimento do mercado imobiliário. Segundo Abreu, obedecendo à regra básica de qualquer ecossistema econômico, isso tem gerado um aumento nos preços.

E9

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